sábado, 21 de maio de 2011

Grupo 19


Amnistia Internacional – 50 Anos, 50 Quadros 
A Amnistia Internacional completa no dia 28 de Maio meio século sobre a sua fundação, em 1961, momento maior da luta contra todas as opressões e pelos direitos humanos. Tudo o que desde então fez, fala pela imagem de imparcialidade e independência que hoje tem no mundo.
Para comemorar a data, e ainda a da fundação da Amnistia Internacional Portugal, no mesmo mês, mas em 1981, o Grupo 19, fundado por sua vez há 22 anos, inaugura no dia 14, na Vila Alda – Casa do Eléctrico, em Sintra, a Exposição Colectiva de Pintura 50 Anos, 50 Quadros, em que participam 22 pintores.
A iniciativa, apoiada pela Câmara Municipal de Sintra, será precedida por uma sessão solene, às 17h00,  que contará com a presença do Senhor vice-Presidente da CMS, dr. Marco Almeida, em que se lembrará o porquê do aparecimento da AI e o seu trabalho, e como Portugal e o mundo continuam – infelizmente – a precisar dela.
“Abra o seu jornal num qualquer dia da semana e encontrará um relato de alguém que foi preso, torturado ou executado, num qualquer sítio do mundo, por as suas opiniões ou a sua religião serem inaceitáveis para o governo do seu país. […] O leitor do jornal fica com um revoltante sentimento de impotência. E, no entanto, se estes sentimentos de revolta por todo o mundo puderem unir-se numa acção comum, algo eficaz pode ser feito”, escreveu Peter Benenson, no Observer, no artigo fundador da AI.
No quadro das mesmas celebrações, a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 promove ainda duas conferências, Os Direitos Humanos como Pressuposto da Felicidade, pela Professora Doutora Helena Águeda Marujo, no dia 21, e Os Direitos Humanos em Portugal do 25 de Abril à Actualidade – Evolução e Percalços, pelo Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, dr. António Marinho Pinho, no dia 28, no mesmo espaço, às 18h00.
No dia 25 de Junho, a estrutura sintrense desta organização de direitos humanos fará leiloar 24 quadros oferecidos pelos pintores participantes, sensíveis às dificuldades das estruturas activistas da AI em levar tão longe e com a firmeza possível o seu combate pelos direitos, liberdades e garantias inerentes a todos os seres humanos, onde quer que nasçam e seja qual for a sua condição.
Para todos os momentos destas comemorações estão convidados todos os cidadãos para quem a indignação é muito mais do que um direito – é uma acção urgente, porque no momento em que lemos estas linhas alguém no mundo foi preso, torturado ou morto, apenas por ter exercido os seus direitos.

Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19



quarta-feira, 18 de maio de 2011

A AMNISTIA INTERNACIONAL PORTUGAL FAZ HOJE 30 ANOS

A Amnistia Internacional – Portugal convida para a festa de celebração do seu 30.º aniversário. Venha celebrar connosco 30 anos de luta a favor dos direitos de todos nós: os Direitos Humanos!
Terá lugar no dia 18 de Maio na Fábrica Braço de Prata, Rua da Fábrica do Material de Guerra n.º 1, em Marvila, Lisboa.
No local estará disponível um mural onde cada pessoa poderá colocar uma mensagem escrita ou algum objecto lhe remeta para a Amnistia e sua mensagem. Venha preparado(a) para isso. Traga a mensagem e/ou objecto.
Contamos consigo! Venha festejar connosco! Por favor confirme a sua presença para aiportugal@amnistia-internacional.pt


Eis o programa:
21h00 / 21h30 - Actuação de “Noiserv”
21h30 / 21h45 - Intervalo com animação por artistas circenses
21h45 / 22h15 - Recital de poesia por “Oficina da Poesia” com acompanhamento musical
22h15 / 22h30 - Intervalo com animação por artistas circenses
22h30 / 23h00 - Concerto de “A condição de equilíbrio em queda livre” (jazz)
23h00 / 23h30 - Abertura do bolo de aniversário e brinde à Amnistia
23h30 / 00h30 - Tertúlia com ex – Prisioneiros de Consciência sobre Direitos Humanos e o papel da Amnistia Internacional - participação de Edmundo Pedro e Aurora Rodrigues
00h30 / 01h00 - Concerto dos UHF
01h00 / 02h00 – “DJ Artur Durand INDIEemFRENTE” (com projecção vídeo de Joana Casaca)

segunda-feira, 25 de abril de 2011

CONVITE

O Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, o Grupo de Matosinhos da Amnistia Internacional Portugal, a Associação de Surdos de Apoio a Surdos de Matosinhos, têm o prazer de convidar V. Ex. a estar presente no PARLAMENTO DE SURDOS, a ter lugar na Assembleia Municipal de Matosinhos, no dia 29 de Abril, pelas 21:30 
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APARECE!!

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO

No passado dia 26 de Janeiro foi eleita a coordenação do Grupo de Matosinhos da Amnistia Internacional Portugal

Otília Gradim Reisinho - coordenadora 
Américo Freitas - secretário 
Fernando Eira - tesoureiro

A coordenação designou 
Eduardo Coelho - assessor comunicação social

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Portugal iluminado contra a pena de morte - JN

Portugal iluminado contra a pena de morte - JN

Mais de 20 cidades portuguesas vão hoje, terça-feira, iluminar os seus edifícios mais simbólicos num protesto contra a pena de morte.

Por todo o mundo, 1307 cidades de 85 países vão acender velas ou luzes como forma de apelar à abolição da pena de morte.

Promovida em Portugal pela Amnistia Internacional, a iniciativa surgiu pela primeira vez em 2002, por ideia da Comunidade de Santo Egídio, de Itália.

Em Tavira, e com a ajuda dos alunos das escolas Dom Manuel I e Dom Paio Peres Correia, será iluminado o monumento da praça da República e, por volta das 11 horas, serão acendidas 95 velas brancas, uma por cada país que já aboliu a pena de morte.

Já Coruche vai iluminar o seu pelourinho com o grupo de teatro amador Conta Cenas a representar quadros baseados em testemunhos e casos verídicos de modo a sensibilizar a população para o tema.

Grândola vai iluminar o seu monumento memorial ao 25 de Abril e, em Palmela, realiza-se uma vigília nocturna na praça Duque de Palmela, à volta do pelourinho, também com 95 velas brancas acesas.

Inúmeras cidades como Aveiro, Cabeceiras de Basto, Câmara de Lobos, Castro Verde, Esposende, Estremoz, Lajes do Pico, Matosinhos, Marvão, Moimenta da Beira, Moita, Montemor-o-Novo, Povoação, Santarém, Vila do Bispo, Vila Nova de Famalicão, Vinhais e Viseu também vão aderir também à iniciativa em nome da vida.

Portugal aboliu a pena de morte na reforma penal de 1867, assumindo, posteriormente, uma posição de vanguarda neste assunto.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

CONVITE

Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a Amnistia Internacional convida-o/a a assistir ao espectáculo, em formato de stand-up comedy, "Somos todos Tolerantes", da autoria de Sofia Bernardo.

domingo, 28 de novembro de 2010

MORTE À PENA DE MORTE

Casas-abrigo sem resposta para vítimas de violência doméstica - JN

Casas-abrigo sem resposta para vítimas de violência doméstica - JN

Catarina fugiu dos maus-tratos na hora errada. Corria risco de vida, mas não havia vagas nas casas-abrigo existentes. Passou quatro meses fechada no quarto de uma pensão a chorar. Sem apoio psicológico, apenas com cama e comida.

Todos os meses, Carla Branco, presidente da Associação de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) recusa pedidos da Segurança Social para alojar mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.

"Custa-nos muito dizer que não porque sabemos que vão para pensões, onde não têm qualquer apoio, o que as leva a desistir e a regressar ao agressor por falta de alternativas", resume a líder da ADDIM, recordando que só em Agosto foi obrigada a recusar 15 pedidos.

Portugueses aprendem a não discriminar homossexuais - JN

Portugueses aprendem a não discriminar homossexuais - JN

Portugal tem a partir de hoje, sexta-feira, as suas primeiras forças de segurança e serviços da Justiça formados não só para o atendimento de homossexuais, bissexuais ou pessoas transgénero alvo de ódio homofóbico ou transfóbico, como para o combate a este tipo de crime.

No âmbito do projecto europeu "Rastreio e combate aos crimes de ódio contra pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros)", vários formadores ligados ao Ministério da Justiça, Ministério da Administração Interna, Polícia Judiciária, Polícia Judiciária Militar, PSP, GNR e Serviço de Estrangeiros concluíram, hoje, sexta-feira, em Lisboa, uma acção de formação coordenada pelo Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos (IDDH), financiada pela Comissão Europeia e monitorizada pela Ilga Portugal.

China prende activista por usar Twitter - DD

China prende activista por usar Twitter - DD
A activista de direitos humanos chinesa Cheng Jianping foi condenada a passar um ano num campo de trabalho por ter usado o Twitter para ironizar uma onda de protestos anti-japoneses, informaram a Amnistia Internacional e o seu namorado.

APAV lança 2ª edição manual combate ao crime contra mulheres - DD

APAV lança 2ª edição manual combate ao crime contra mulheres - DD
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) lança na quinta-feira uma segunda edição "revista e aumentada" do Manual Alcipe, uma obra que tem, na última década, prestado informação no combate à violência exercida contra as mulheres.

Alarme à distância liga vítimas à Polícia - JN

Alarme à distância liga vítimas à Polícia - JN
A disponibilização de equipamentos de teleassistência, para reforçar a protecção das vítimas e o alargamento da aplicação das pulseiras electrónicas são algumas das medidas que constam do novo Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.

IX MOSTRA DE DOCUMENTÁRIOS SOBRE DIREITOS HUMANOS

A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval, promove a realização, entre os dias 10 e 12 de Dezembro de 2010, da IX Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, com o objectivo de sensibilizar a comunidade para a necessidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Durante três dias serão exibidos documentários, alguns deles inéditos, sobre temas distintos, realizados em diversos países, com o intuito de fornecer uma perspectiva alargadas sobre alguns dos desafios que se colocam aos Direitos Humanos na actualidade.
Para além dos documentários, serão ainda realizadas actividades complementares relacionadas com temas e campanhas da Amnistia Internacional. [Mais informações e programa]

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

APARECE!!

Local: Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos
Hora: quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 9:30


CONVITE

No âmbito do projecto “Rotas para a Igualdade e Cidadania contra a Violência”, a Delegação de Matosinhos da Cruz Vermelha Portuguesa está a promover uma exposição sobre Direito Internacional Humanitário, no sentido de comemorar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de Novembro). A exposição estará patente no átrio da Câmara Municipal de Matosinhos do dia 19 a 26 de Novembro (das 9 às 17 horas).

O ponto alto desta iniciativa será no dia 25 de Novembro às 17.30 com uma palestra sobre Direito Internacional Humanitário, no salão nobre da Câmara Municipal de Matosinhos, dinamizada pelo Dr. Felice Dindo (ex-delegado do Comité Internacional da Cruz Vermelha) que com o seu know how na matéria aliado à sua experiência serão sem dúvida uma partilha de conhecimentos muito profícua.

Contamos com a sua presença para dia 25 de Novembro (17.30) para assistir à palestra.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Em consequência de a anterior Coordenadora Teresa Calisto se ter demitido, no passado dia 21 realizaram-se novas eleições para a Coordenação do Grupo de Matosinhos tendo sido eleitos:

Coordenador – Querubim Reisinho

Secretário – Américo Freitas

Tesoureira – Luísa Ferreira


terça-feira, 23 de março de 2010

Apresentação "Caso Encerrado: Violações e Direitos Humanos nos Países Nórdicos"


Na próxima sexta-feira, dia 26, pelas 21h30, o Grupo de Matosinhos da Amnistia Internacional irá apresentar o relatório "Case Closed: Caso Encerrado, Violações e Direitos Humanos nos Países Nórdicos". A apresentação será no salão nobre da Junta de Freguesia de Matosinhos (Rua Augusto Gomes - googlemaps).

Este relatório publicado pela Amnistia Internacional mostra a luta das mulheres da Dinamarca, Suécia, Noruega e Finlândia por justiça nos casos de violação e os desajustes que existem entre a legislação nacional destes países e os documentos internacionais de Direitos Humanos, assinados pelos mesmos.

Porque as violações de Direitos Humanos podem acontecer mesmo aqui ao lado, contamos com a sua presença!

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Teresa Calisto assume as funções de coordenadora do Grupo de Matosinhos da Amnistia Internacional Portugal


domingo, 1 de novembro de 2009

PENA DE MORTE DE NOVO EM CAUSA NA RÚSSIA

O Supremo Tribunal da Rússia enviou ao Tribunal Constitucional um pedido de esclarecimento relativo à possibilidade de a pena de morte poder vir a ser de novo aplicada naquele país.
Na Rússia, desde 1999, vigora uma moratória sobre a aplicação da pena capital, que se baseia no facto de não haver na altura tribunais de jurados, enquanto que os casos passíveis de pena de morte exigiam este tipo de julgamento.
Agora os tribunais de jurados já existem em todas as regiões da Rússia, excepto na Chechénia, onde serão instituídos no dia 1 de Janeiro, e a moratória perde a sua justificação.
No entanto, o Supremo Tribunal reconhece que a Rússia, em 1983, assinou o Protocolo n.º 6 da Convenção Europeia (abolição da pena de morte), embora não o tenha ratificado.



SETE CASOS DE MAUS TRATOS A DEFICIENTES

Desde Fevereiro de 2007 que os crimes contra deficientes foram considerados, pelo procurador- -geral da República, de "investi- gação prioritária". Este ano, só no distrito judicial de Lisboa estão a ser investigados sete casos de maus tratos a pessoas com deficiência. No ano passado - de Janeiro a Dezembro - deram entrada pouco mais de dez processos deste tipo.


ESPECIALISTA EM DIREITOS HUMANOS DA ONU É EXPULSO DO ZIMBÁBUE

O especialista em tortura da Organização das Nações Unidas Manfred Nowak disse nesta quinta-feira que vai recomendar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que tome medidas contra o Zimbábue, após ter sido expulso do país africano.
Autoridades de Zimbábue deportaram Nowak nesta quinta após ele ter sido detido no aeroporto por autoridades de segurança ao chegar durante a madrugada.
Nowak, o enviado especial para tortura e outros crimes do órgão de direitos humanos da ONU, disse a repórteres após chegar à África do Sul que sua missão tinha fracassado.
"Acho que esse é o fim da missão. Acho que nunca fui tratado por qualquer governo de forma tão rude como pelo governo do Zimbábue. Não vou voltar", disse Nowak.



PALESTINIANOS SEM ACESSO A ÁGUA

Os palestinianos recebem apenas 20 litros por dia, o mínimo recomendado em situações de crise humanitária, contra os 70 litros diários que Israel alega fornecer por cabeça nos territórios ocupados.
Esta é uma das conclusões de um relatório de 112 páginas que a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional acaba de publicar.
A Amnistia Internacional denuncia aquilo que classifica como discriminação dos habitantes de Gaza sublinhando que o bloqueio feito por Israel levou "a um ponto crítico" os já deficientes sistemas de canalização e esgotos da zona.



FABRICANTE DAS TASER ADMITE RISCOS MAS POLÍCIAS PORTUGUESAS CONFIAM NELAS

O fabricante norte-americano das armas eléctricas para imobilização, as Taser, admitiu pela primeira vez esta semana que as mesmas podem, de forma muito ligeira, afectar o coração das pessoas atingidas.


JOVENS E PRECÁRIOS ESTÃO HOJE MAIS VULNERÁVEIS À POBREZA

Os jovens à procura do primeiro emprego e os trabalhadores precários ou com baixos salários são encarados pelos portugueses como os novos grupos vulneráveis à pobreza em Portugal, segundo um estudo divulgado ontem.

Estes são os resultados preliminares de um inquérito sobre "Percepções da pobreza em Portugal" realizado pela Amnistia Internacional Portugal em parceria com a Rede Europeia Anti-pobreza e o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. O estudo foi feito a partir de uma amostra representativa de 1350 pessoas com 18 anos ou mais e de 19 freguesias seleccionadas aleatoriamente em cada região de Portugal



PESSIMISMO É A NOTA DOMINANTE ENTRE OS PORTUGUESES

A maioria dos portugueses encara com pessimismo o recrudescimento da pobreza e mostra-se pouco crente numa inversão do quadro actual, sugere um inquérito desenvolvido pela Amnistia Internacional Portugal em colaboração com a Rede Europeia Anti-pobreza e a Universidade Técnica de Lisboa. Os jovens em busca do primeiro emprego estão entre os mais vulneráveis.

TRÁFICO DE PESSOAS É NEGÓCIO SÓRDIDO

O elo mais fraco dos seres humanos traficados são as crianças e as mulheres, exploradas e violentadas como escravos, quer no trabalho quer na vida sexual.


sábado, 24 de outubro de 2009

PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS


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Para assinalar o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos (18 de Outubro), o Grupo de Matosinhos da Amnistia Internacional Portugal promoveu no dia 23 de Outubro, pelas 21:30 horas, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Matosinhos, uma Palestra / Debate subordinado ao tema “PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS”
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Esta iniciativa contou com a participação:
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Dr.ª Rita e Dr.ª Marta da Associação para o Planeamento da Família
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domingo, 18 de outubro de 2009

18 DE OUTUBRO DIA EUROPEU DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS






TRÁFICO HUMANO REQUER COMBATE ESPECIALIZADO

A criação de equipas de investigação especializadas em crimes de tráfico de pessoas é uma das principais recomendações do primeiro relatório do Plano Nacional de Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, que hoje, domingo, será apresentado no Porto.
No dia em que se assinala o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, os responsáveis pelo I Plano de Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos e do Observatório entretanto criado para monitorização do fenómeno apresentam um primeiro balanço de actividades e estatísticas actualizadas.
O primeiro relatório de actividades, a que o JN teve acesso, termina com seis recomendações, a primeira das quais relativa à necessidade de criação de investigadores especializados e a trabalhar em exclusivo no tráfico de pessoas, quer na Polícia Judiciária, quer no serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Equipas que poderão ser conjuntas às duas polícias e a quem seria dada formação profissional específica.
Do mesmo modo, e "tendo em conta a importância da troca de informação rápida e fiável", recomenda-se a designação, por parte das polícias, de um contacto único para esse efeito.




sábado, 17 de outubro de 2009

IRÃO: O ISLÃO QUE CONDENA À MORTE AS CRIANÇAS

Behnoud Shojaie, iraniano, tinha 17 anos quando matou. O crime foi cometido durante uma rixa entre gangues rivais. Shojaie foi condenado à morte pouco tempo depois.
Domingo, com 21 anos, foi enforcado na prisão pelas mãos dos país da vítima que recusaram perdoá-lo. Shojaie é mais um caso de execução de um homem que cometeu o crime ainda menor e a sua história indignou a comunidade internacional. Apesar de ser um dos signatários da Convenção dos Direitos das Crianças, o Irão é dos poucos países onde crimes cometidos antes dos 18 anos podem ser punidos com a pena capital.

O MUNDO QUE MATA EM NOME DA JUSTIÇA

A condenação de opositores políticos no Irão e naChina, esta semana, causou a indignação da comunidade internacional e trouxe os argumentos dos abolicionistas para a agenda. Em 2008, pelo menos 2390 pessoas foram executadas, mas a Amnistia Internacional diz que a pena de morte está mais perto do fim.
"Centímetro a centímetro, a pena de morte está a morrer nos EUA. Este ano apenas um criminoso foi executado e está lançada uma campanha legal para fazer com que seja o último." A frase abria o artigo "Matando a Pena de Morte" publicado dia 7 de Julho de 1967, da revista Time . Passaram 42 anos, mas a profecia está longe de se cumprir.
No mapa da pena de morte no mundo, a América continua marcada como a China, o Irão e a Arábia Saudita. No ano passado, os EUA executaram 37 condenados, valor que deixa a América no quarto lugar a nível mundial, atrás dos outros três e à frente de 21 países.
Apesar de tudo, a abolição da pena capital parece ter voltado à agenda. Com a crise, os custos da condenação à morte tornaram-se um argumento a favor dos críticos. A execução falhada de um condenado no Ohio pôs em causa os métodos de execução. Depois há a expectativa quanto ao novo Presidente.



A ANGÚSTIA DO CONDENADO PERANTE A MORTE

“Porque há Estados que matam pessoas que mataram pessoas? Para provar que matar pessoas é errado?” Esta é a pergunta que faz a Amnistia Internacional (AI) relativamente à pena de morte. Joaquín José Martinez foi educado segundo as regras do sistema norte-americano, ou seja, levado a acreditar que essa é a estratégia mais eficaz no combate à criminalidade violenta. Até ao dia que foi condenado por um assassínio que não cometeu e o levou ao corredor da morte durante quatro anos.
Em 1996, com 24 anos, "era um jovem arrogante, estúpido, que vivia na Florida (EUA) o típico sonho americano: uma casa na praia, um carro desportivo". Estava divorciado da mãe das filhas e tinha uma nova mulher. "Era empresário, etc. Tinha tudo! Até um dia…”, disse ao Ciência Hoje. Neste momento, com 38 anos, a maior luta de Joaquín Martinez é precisamente ver “essa forma de fazer justiça [a pena de morte]” abolida. Por isso, percorre diversos países proferindo conferências sobre o assunto. Esta semana esteve em Lisboa, no Porto e em Coimbra.



"JUSTIÇA SERIA NÃO TER PASSADO ANOS NO CORREDOR DA MORTE"

Joaquín José Martínez, equatoriano de nascimento, trocou, em miúdo, a Espanha pelos Estados Unidos à procura de uma vida nova. Mas foi lá que quase a perdeu em 1997, aos 26 anos, condenado à morte por um duplo assassínio de que seria ilibado depois de uma campanha mundial e de muita "sorte".
Justiça? Justiça seria não o terem feito passar cinco anos na Prisão Estadual da Florida, incluindo três no corredor da morte, disse ao PÚBLICO, em Lisboa, onde veio falar, a convite da Amnistia Internacional Portugal.
Fala do que passou, dos amigos que lá deixou, mortos, da angústia que enganava lendo cartas, muitas de portugueses, das noites em que, às escuras, sussurrava com os companheiros das celas ao lado.
Hoje, aos 39 anos, é um adversário da pena de morte, luta de que fez uma espécie de profissão para ver se tira da Florida os amigos que ainda lá deixou vivos. Ao princípio perdeu a esperança. Hoje sobra dela: acredita que mais cedo do que tarde os Estados Unidos passarão para a lista dos países abolicionistas. Já dorme melhor. Mas qualquer tilintar de noite o faz saltar na cama, quando às vezes é só o fio que Mónica, a actual companheira, traz ao pescoço.




ITÁLIA REJEITA INTRODUZIR HOMOFOBIA COMO AGRAVANTE EM AGRESSÕES

A Câmara dos Deputados da Itália rejeitou nesta terça-feira a proposta de lei apresentada pelo opositor Partido Democrata (PD) que pretendia introduzir o agravante de discriminação com base na condição sexual nos crimes por agressões cometidas no país.
A "lei Concia", em referência à deputada do PD Anna Paola Concia, que promoveu a proposta, foi rejeitada com base em uma questão de inconstitucionalidade apresentada pelo conservador partido União dos Democrata-Cristãos e Democratas de Centro (UDC), que contou com o respaldo da coalizão de Governo.
A questão da inconstitucionalidade obteve finalmente 285 votos a favor, 222 contra e 13 abstenções, depois que a Câmara Baixa rejeitou previamente que o texto da proposta de lei do PD voltasse à Comissão de Justiça para uma nova revisão à formulação.
O Partido Democrata tinha proposto a introdução do agravante de discriminação pela condição sexual após o aumento da violência nas ruas do país contra homossexuais, o que levou à convocação de uma grande manifestação contra a homofobia em Roma no sábado passado.




DEFENSORES DE DIREITOS CRITICAM CHINA NA FEIRA DE FRANKFURT

Várias organizações de defesa dos direitos humanos criticaram a China, convidada de honra deste ano da Feira do Livro de Frankfurt, maior acontecimento mundial do gênero. O evento será aberto ao público na quarta-feira.
"A China não é só campeã do mundo das execuções e da tortura, mas também da censura", afirmou em Frankfurt o porta-voz da Sociedade Internacional de Defesa dos Direitos Humanos, Martin Lessenthin.
Além disso, Pequim "não se limita à repressão interna, tenta silenciar vozes incómodas em outros países também", acrescentou o mesmo responsável.
A Sociedade para A Defesa dos Povos Ameaçados resolveu também publicar um relatório em que acusa a China de perseguir 130 autores que criticam o regime comunista.




TRÊS MANIFESTANTES IRANIANOS CONDENADOS À MORTE

O Irão anunciou hoje três condenações à morte de manifestantes ligados aos protestos contra as presidenciais de Junho, noticiou a agência Isna.
“Três pessoas que participaram nos incidentes pós-eleitorais foram condenadas à morte” pelo Tribunal Revolucionário de Teerão, indicou a agência, citando um porta-voz do Ministério da Justiça, Zahed Bashiri Rad.
O anúncio dos resultados das eleições de 12 de Junho, que levaram à recondução do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, desencadearam a mais grave crise política das três décadas da República Islâmica. Os manifestantes denunciavam fraudes maciças e exigiam um novo escrutínio. A violência fez 36 mortos, segundo os números oficiais – a oposição fala em 72. As autoridades detiveram quatro mil pessoas, a maioria libertadas em seguida, mas 200 continuam presas e 140 compareceram em tribunal.


terça-feira, 8 de setembro de 2009

"A LIBERDADE É UM RISCO"


A exposição estará patente até ao dia 27 de Setembro.
Horário de abertura: Terça-feira a Domingo, das 10h às 23h
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